O jornalista Valdo Cruz, comentarista de política e economia da GloboNews, informou que os bancos já estão bloqueando os cartões de crédito com bandeiras internacionais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky. Segundo o comunicador, as instituições financeiras fizeram consultas em escritórios de advocacia e acharam por bem já efetuarem o bloqueio por precaução, temendo possíveis sanções por parte do governo dos Estados Unidos.

– Os bancos fizeram consultas a escritórios, tanto no Brasil quanto nos EUA, em Nova Iorque, pra saber, qual era o alcance da ordem executiva ao Alexandre de Moraes. Os bancos fizeram esta consulta e levaram essa informação até o Supremo Tribunal Federal – declarou Cruz.

De acordo com o jornalista, os bancos consideram que a ordem executiva emitida pelo presidente estadunidense Donald Trump é genérica, por não trazer detalhes sobre quais ações podem ou não ser alvo de sanção. Dessa forma, a partir das consultas realizadas com os escritórios de advocacia, as instituições financeiras decidiram adotar a seguinte compreensão:

– Por enquanto, os bancos mandaram orientação que operação em real está permitido, operação em dólar não, cartão de crédito não, cartão de crédito com bandeira nacional, nós temos um só, então pode fazer – elucidou.

Valdo Cruz deu exemplos para ilustrar o caso:

– Quando ela [a ordem executiva] é genérica, segundo os escritórios consultados, ela basicamente aplica sanção quando você tem operação com moeda internacional. No caso do Alexandre de Moraes se ele fizer operações com o real aqui dentro, se ele tem uma conta no banco, ele opera aqui, paga contas em real, isso não vai ser sancionado a princípio. Se ele fizer operação com dólar… não pode fazer compra em site internacional, não pode fazer nenhuma operação de câmbio. Porque geralmente elas são liquidadas nos EUA, porque lá que é o centro do swift que faz esse tipo de operação. Não pode fazer operação com o dólar, com o real pode, a princípio – explicou.

Na sequência, o analista comentou o caso dos cartões de crédito:

– [A questão do] Cartão de crédito dividiu os bancos. Tem banco que acha que se for uma compra com real pode usar o cartão de crédito com bandeira americana, outros acham que não. Aí, eles chegaram à conclusão: “Vamos bloquear os cartões internacionais do ministro Alexandre de Moraes”. A ordem já está valendo, então já estão bloqueando os cartões de crédito internacional por precaução. Pra evitar que de repente tenha alguma operação, e eles sejam sancionados. Então já está bloqueando os cartões de crédito – informou.

Para Valdo Cruz, esta é somente uma primeira etapa, e a situação pode ficar mais crítica caso Donald Trump assim deseje.

– Esta é uma etapa. Vai ficar só nisso? Os bancos não sabem. Porque existe uma possibilidade… Vamos supor que o ministro tenha conta no Banco do Brasil, e o Banco do Brasil tenha operações em Nova Iorque e Miami, se Trump quiser, ele pode sancionar o Banco do Brasil em Miami e Nova Iorque, dizendo: “Olha, Moraes tem conta em território brasileiro, então nós vamos sancionar aqui”. Ele pode fazer isso, mas por enquanto isso não está previsto na ordem executiva ainda. Isso não significa que Donald Trump não possa dar esse segundo passo e tomar uma medida nesta linha – ponderou.