20 de julho de 2024

Por muito menos Bolsonaro está inelegível. E agora, TSE?

Por: Valdir Justino

Presidente Lula e Guilherme Boulos, em comemoração ao 1º de Maio Foto: Ricardo Stuckert / PR

Na política brasileira, a parcialidade da Justiça eleitoral já se tornou habitual. O papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como guardião das eleições é essencial para assegurar que os pleitos ocorram de maneira justa e equânime, evitando que manipulações e vantagens indevidas comprometam a democracia. Entretanto, um episódio recente levantou mais dúvidas sobre a isenção deste órgão.

Nesta quarta feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, o atual presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, participou de um ato em São Paulo onde, segundo relatos, infringiu as normas eleitorais ao pedir votos para o pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos. Esse ato poderia ser considerado uma antecipação ilícita da campanha eleitoral, prática vedada pela legislação brasileira.

A pergunta que se impõe é: como o TSE lidará com essa situação? Em tempos recentes, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentou severas restrições e punições por parte do TSE, incluindo a discussão sobre sua inelegibilidade. Essas ações foram justificadas pelo TSE como necessárias para manter a integridade e a equidade do processo eleitoral.

Contudo, percebe-se uma disparidade de tratamento que merece ser questionada. Em 2022, observou-se que o TSE tendeu a acatar mais pedidos provenientes da campanha de Lula em detrimento dos que vieram da campanha de Bolsonaro. Este fato levanta questões sobre um possível viés partidário dentro do tribunal, sugerindo que a balança da justiça eleitoral pode estar desequilibrada.

O que muitos se perguntam é se existe um peso diferente aplicado às infrações cometidas por políticos de espectros ideológicos opostos. Enquanto políticos de esquerda, como Lula, parecem ter certa leniência em suas ações, figuras de direita, como Bolsonaro, têm sido alvo de rigor extremo.

É crucial para a saúde da democracia brasileira que o TSE atue de forma equânime e rigorosa com todos os políticos, independentemente de sua filiação partidária. Afinal, se a confiança no sistema eleitoral se erode, toda a estrutura democrática pode ser colocada em risco.

Portanto, resta ao TSE não apenas ser o guardião das eleições, mas também o guardião da imparcialidade. A igualdade de condições deve prevalecer para que o eleitorado possa ter plena confiança no processo eleitoral. E agora, TSE, como procederemos?

Por: Rafael Satiê

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