Goiás terá aumento no preço do combustível a partir de 1° de janeiro de 2026; entenda

Goiás terá uma nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada sobre combustíveis, em 2026. A mudança tende a alterar diretamente o valor pago pelo consumidor na bomba. Com a atualização, passam a valer novos valores fixos de incidência do imposto: R$ 1,17 por litro para diesel e biodiesel; R$ 1,47 por quilograma para o gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo o derivado de gás natural; e R$ 1,57 por litro para gasolina e etanol anidro combustível. O impacto no bolso do consumidor deve ser de R$ 0,10 no preço da gasolina e R$ 0,05 no diesel.

A atualização desses valores foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a pedido do Governo de Goiás, responsável pelo envio do projeto de lei ao Parlamento. A decisão foi tomada, segundo eles, para reajustar as cobranças e adequar a arrecadação estadual ao modelo de tributação nacional vigente, garantindo com isso previsibilidade ao setor. 

Em entrevista ao Mais Goiás, o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, explicou o que muda, na prática, para o bolso do consumidor goiano. “O impacto do imposto no custo do produto será de R$ 0,10 no preço da gasolina e R$ 0,05 no diesel. Mas é algo que também depende de cada posto. Cada um deve rever seus custos e refazer seus cálculos para ver o que será repassado ou não ao consumidor. Mas o impacto estimado é esse”, disse.

Ele lembra que o reajuste, por mais que pareça pequeno, pode gerar aumento no preço dos serviços e produtos da economia como um todo. “O nosso frete é principalmente rodoviário e consumidor, majoritariamente, de óleo diesel. Então haverá, com certeza, um impacto maior em toda a economia.  O problema não são os R$ 0,05 de hoje. O problema é uma sequência de ajustes que, somados, encarecem o serviço. Esses ciclos vão atrapalhando toda a economia. Qualquer alteração no custo de serviços essenciais impacta a cadeia econômica como um todo”, destacou. 

De cima para baixo

Ao defender a aprovação da matéria, a Secretaria de Economia de Goiás afirmou que “o reajuste é orientado pela necessidade de atualização anual das alíquotas aplicáveis às operações”. A ideia, segundo a pasta, é “refletir a variação dos preços dos combustíveis no mercado nacional, considerada a média de preços mensais divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis”.

O líder do Governo no Legislativo, deputado Talles Barreto (UB), responsável por articular a aprovação das matérias do Governo na Casa, também defendeu que seria apenas “uma convalidação” por parte da Alego em cima de uma “determinação do Confaz”. E arrematou dizendo que isso é “algo que todos os estados terão que fazer”.

O presidente do Sindiposto confirmou a tese da base governista e explicou que, de fato, a adequação foi acordada e será promovida igualmente em todos os estados da federação. “Nesse momento, essa votação vem para se cumprir uma decisão. Existe uma normativa nacional onde existe esse compromisso e obrigação de se ter uma unicidade no Brasil inteiro. Quando o Confaz decide, o estado tem que homologar. “.

Mas, refletiu: “Agora, o Confaz, que é composto por todos os secretários de Economia do País, lá, sim, poderia um representante se opor ao reajuste. Onde decide, talvez, pudesse haver uma decisão contrária, o que não ocorreu”, pontuou. 

Ao todo, oito deputados da Alego votaram contra a iniciativa: Clécio Alves, do Republicanos; Bia de Lima e Mauro Rubem, do PT; Delegado Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cezar Martins, do PL; além dos tucanos Gustavo Sebba e José Machado. No entanto, eles foram vencidos pelos 16 votos favoráveis registrados pelos deputados que compõem a base do Governo na Casa. 

Como funciona

Na prática, o impacto é sentido porque o ICMS é somado diretamente ao custo do combustível antes de chegar ao bolso do consumidor. O cálculo segue a lógica de um preço base, somado ao imposto fixo, acrescido de outros tributos e das margens de distribuição e revenda.

Assim, a gasolina, por exemplo, incorre automaticamente em R$ 1,57 por litro referentes apenas ao ICMS. No caso do GLP, o efeito é ainda mais evidente. Como o imposto é calculado por quilo, um botijão de 13 quilos passa a ter R$ 19,11 somente de ICMS, o que representa um aumento ainda mais evidente no preço final do produto.