O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (25/5), que a União e os países integrantes da Amazônia Legal e do Pantanal informem, em até dez dias, as providências que serão adotadas diante do agravamento do cenário climático e dos riscos de incêndio florestais, especialmente para o segundo semestre do ano.
A decisão atende a uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade.
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A principal preocupação, segundo Dino, é por causa do fenômeno El Niño, que deve ocorrer no segundo semestre.
O pico de intensidade deve ocorrer entre setembro e outubro de 2026, o que coincide com a fase mais crítica para a propagação de incêndios.
A Rede citou a nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgada recentemente sobre o El Niño, que projeta os impactos relevantes para a Amazônia.
Dino apontou que, embora 2025 tenha apresentado melhores resultados para a Amazônia e no Pantanal, ainda existem enormes desafios nas áreas de comando e controle das regiões.
“Os elementos constantes dos autos evidenciam que o cenário prospectivo para o ano de 2026 aponta para elevada probabilidade de ocorrência de temperaturas superiores à média, bem como para a persistência de um deficit hídrico, especialmente em regiões já reconhecidamente vulneráveis da Amazônia Legal e do Pantanal”, escreveu o magistrado.
