O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) realizou, nesta quarta-feira (25), uma manifestação no plenário da Câmara Municipal de São Paulo para criticar um projeto aprovado no Senado que incluiu a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. A proposta, que recebeu 67 votos favoráveis, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Durante seu pronunciamento, Adrilles utilizou batom e colocou uma peruca, dirigindo-se à vereadora Silvia Ferraro (PSOL). O gesto, segundo ele, teve o objetivo de ilustrar o que considera falhas conceituais no texto aprovado, especialmente no que diz respeito à definição sobre o que é ser mulher e à possibilidade de interpretações amplas da legislação.

– A qualquer pessoa é dado o direito de ser mulher, inclusive transexuais. Como o texto da lei é impreciso, a qualquer momento eu posso me colocar como uma mulher e debater de igual para igual, sem que eu seja criminalizado pelo fato de ser homem. Posso contestar a sua ideologia, posso fazer uma brincadeira com a senhora, posso me julgar mulher porque a lei não define o que é uma mulher – disse.

Ao justificar sua posição, o parlamentar argumentou que, da forma como está redigido, o texto criaria uma barreira entre homens e mulheres e, em sua avaliação, comprometer o debate público, a liberdade de expressão e até mesmo o acesso feminino ao mercado de trabalho.

– Essa lei apenas criminaliza homens. Essa lei vai fazer com que homens se afastem de mulheres. Essa lei vai impor um ressentimento. Essa lei vai fazer com que patrões não contratem mulheres por medo de serem enquadrados em uma lei esdrúxula – exemplificou.

Adrilles também mencionou a existência de um “jabuti” no projeto, termo utilizado no meio político para designar a inclusão de dispositivos que não guardam relação direta com o tema principal da proposta. Para ele, a iniciativa, embora apresentada como mecanismo de proteção às mulheres, pode acabar sendo utilizada de maneira mais ampla, atingindo manifestações críticas ou divergentes.

O texto aprovado no Senado define misoginia como a conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres e estabelece punições como reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para casos de injúria misógina. A proposta também prevê a criminalização de práticas que incentivem ou promovam discriminação contra mulheres.

A proposta foi apresentada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que emitiu parecer favorável à aprovação. Agora, o texto será debatido na Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações antes de uma eventual sanção presidencial.