Nas últimas horas, voltaram a viralizar nas redes sociais manifestações públicas sobre a questão da castração química de estupradores, especialmente após uma manifestação feita pelo senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que durante um evento nesta quinta-feira (19) foi enfático ao defender a medida e também a redução da maioridade penal.

– A maioridade penal para crimes hediondos tem que ser a partir dos 14 anos de idade. Hoje, um moleque dessa idade sabe exatamente o que está fazendo e quais são as consequências. Tem que ter castração química para estuprador. Isso já se mostrou eficaz, por exemplo, em países da Europa onde mais de 90% dos criminosos, depois de passarem pelo procedimento, não reincidem – disse.

Ao lembrarem do assunto, internautas circularam listas com os nomes e fotos de alguns deputados que se opuseram, ou que não votaram, em um projeto de lei aprovado na Câmara em dezembro de 2024 com a previsão de castração química a pessoas condenadas por pedofilia. A proposição, que chegou ao Senado em fevereiro de 2025, ainda não foi deliberada na Casa.

No rol de opositores da medida na Câmara, figuraram partidos de esquerda, como PSOL e PCdoB, e siglas da base do governo Lula, como PT e PSB. Nomes conhecidos da esquerda, como Glauber Braga, Sâmia Bonfim, Talíria Petrone e Pastor Henrique Vieira, todos do PSOL, votaram contra a proposta. Por outro lado, a oposição, com partidos como PL e Novo, votaram quase que integralmente a favor do projeto.

Além dos votos contrários, parlamentares conhecidos pelo viés de esquerda sequer chegaram a participar da votação, como as deputadas Tabata Amaral (PSB-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Erika Hilton (PSOL-SP), e os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) – que está licenciado da Câmara por conta do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

SOBRE O PROJETO
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de dezembro de 2024, um projeto de lei para prever a castração química de pessoas condenadas por pedofilia. A regra foi incluída a partir de uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido.

A proposta, que teve 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, seguiu ao Senado, onde está desde então sem ser votada. A vitória foi celebrada por oposicionistas do governo Lula (PT) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo, o PSB e o PSOL foram contra, em uma sessão tumultuada. Apoiadores do projeto afirmaram que quem era contrário estaria “protegendo pedófilos e estupradores”.

A emenda foi incluída em um projeto de lei de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que determinava a criação de um cadastro nacional de pedófilos na internet, que conteria informações e imagens de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilar esses dados.

O Congresso Nacional já havia aprovado, no final de outubro de 2024, um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público incluiria o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.

Confira abaixo como cada deputado votou na Câmara no projeto sobre castração química: