TSE abre ação por abuso de poder contra chapa Lula-Alckmin

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma ação contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suspeita de abuso de poder político. A decisão foi tomada pelo corregedor-eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após representação apresentada pelo partido Novo.

A investigação envolve 35 medidas adotadas pelo governo federal em ano eleitoral. Segundo o partido, os atos criaram ou ampliaram benefícios à população e poderiam favorecer eleitoralmente a chapa presidencial.

Entre as iniciativas questionadas estão o reajuste do Bolsa Família e o aumento dos subsídios aos combustíveis. O Novo sustenta que as medidas representam uso da estrutura do governo para obter vantagens na disputa eleitoral.

A ação também inclui Alckmin, que poderá responder por sua participação em eventos nos quais algumas das iniciativas foram anunciadas. Na avaliação do corregedor, há elementos para investigar a atuação dos dois integrantes da chapa.

Em sua decisão, Cueva determinou que os investigados sejam notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. O ministro considerou que a representação atende aos requisitos necessários para o andamento da investigação.

O partido também comparou as medidas anunciadas em 2026 com as iniciativas adotadas entre 2023 e 2025. De acordo com o levantamento apresentado ao TSE, o número de ações de caráter semelhante neste ano eleitoral iguala o total dos três anos anteriores.