23 de julho de 2024

Suécia aprova mudança de sexo a partir dos 16 anos

Decisão ocorreu nesta quarta-feira

Por: Valdir Justino

Nesta quarta-feira (17), o Parlamento sueco aprovou uma lei sobre mudança de sexo. Pessoas a partir dos 16 anos de idade poderão pedir a mudança de gênero. As informações são do jornal O Globo e do Deutsche Welle.

Dos 349 assentos do Parlamento, 234 foram a favor da redução da idade mínima de 18 para 16 anos. A medida começará a vigorar em 1º de julho de 2025.

O objetivo da nova legislação é permitir a chamada “autoidentificação” e simplificar o procedimento de mudança de sexo.

Já para casos de cirurgia de redesignação sexual, a autorização segue necessária apenas para pessoas a partir dos 18 anos de idade. No entanto, não será mais preciso obter a liberação da Direção Nacional de Saúde.

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