17 de julho de 2024

Greve de Servidores Federais Suspende Licença para Exploração de Petróleo na Foz do Amazonas

Paralisação Afeta Processo Prioritário para a Petrobras e Governo, que Tentam Licença Desde 2013

Por: Valdir Justino

A Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) informou que a greve dos servidores ambientais federais em todo o país resultará na suspensão da decisão sobre a licença de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Este processo é prioritário tanto para a Petrobras quanto para o governo.

Em 2023, o então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mencionou a expectativa de que a empresa receberia, ainda este ano, a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar um poço exploratório de petróleo e gás na Bacia da Foz do Rio Amazonas. A Petrobras tenta obter essa permissão desde 2013.

A área em questão, com potencial para exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, é ecologicamente sensível, abrigando recifes de coral pouco estudados que se estendem por 1.350 km, além de 80% da cobertura de manguezais do Brasil.

Greve Geral
Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) entraram em greve por tempo indeterminado. A paralisação, iniciada nesta terça-feira (2 de julho), foi anunciada pela Ascema, que relatou que a decisão foi tomada após “oito meses de negociações sem acordo com o governo federal”.

A greve reflete a insatisfação com a falta de reestruturação de carreira, condições inadequadas de trabalho e a ausência de novos concursos públicos. Segundo a Ascema, a paralisação é uma resposta ao fracasso das negociações, que culminaram em maio com a rejeição de uma proposta governamental e, em junho, com a rejeição de uma contraproposta apresentada pelos servidores. As tentativas de acordo foram encerradas sem sucesso.

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