23 de julho de 2024

Governo tem déficit de R$ 1,5 bilhão em março, diz Tesouro

No acumulado de 2024, as contas do governo registram superávit primário de R$ 19,4 bilhões

Por: Valdir Justino

As contas do governo central registraram um déficit primário, quando as despesas são maiores que as receitas, sem contar os juros, de R$ 1,5 bilhão em março deste ano, frente a um déficit de R$ 7,1 bilhões em março de 2023, em valores nominais. Comparado a março de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 8,3% (R$ 12,6 bilhões) da receita líquida e aumento real de 4,3% (R$ 6,8 bilhões) das despesas totais.

O governo central inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central (BC) e a Previdência Social. O Tesouro e o Banco Central foram superavitários em R$ 20,0 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou déficit primário de R$ 21,5 bilhões.Os números foram divulgados nesta segunda-feira (29/4) pelo Tesouro Nacional.

No acumulado do ano, o governo central totaliza superávit primário de R$ 19,4 bilhões, ante superávit de R$ 31,2 bilhões no mesmo período de 2023 (em termos nominais).

Do lado da receita, os principais destaques foram: 1) elevação do imposto sobre a renda (+R$ 14,1 bilhões); 2) crescimento da arrecadação do PIS/Pasep e Cofins, nos valores de R$ 5,4 bilhões e R$ 16,7 bilhões, respectivamente, decorrente de acréscimos da arrecadação relativa aos setores de combustíveis, financeiro e comercial (tanto atacadista como varejista); 3) aumento da arrecadação líquida do RGPS em R$ 9,0 bilhões, consequência do somatório dos efeitos dos crescimentos da massa salarial, da arrecadação do Simples Nacional previdenciário e da
criação de empregos formais.

Do lado da despesa, o destaque ficou com a elevação de R$ 29,5 bilhões nas sentenças judiciais e precatórios (pagamento de dívidas da União), decorrente do pagamento de precatórios em fevereiro de 2024, enquanto em 2023 esse pagamento foi concentrado no mês de maio.

Já no acumulado em 12 meses (até março de 2024), o resultado primário do governo central foi de déficit de R$ 247,4 bilhões, equivalente a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Nós estamos felizes com os resultados que foram obtidos no primeiro trimestre, evidenciando o resultado efetivo de medidas que foram tomadas, mas insistindo que ainda há desafios e nós precisamos continuar firmes nesse processo”, disse o secretário Rogério Ceron.

O secretário frisou que é preciso garantir a boa performance da receita e evitar novas renúncias. “A receita está performando, mas não há nenhum espaço para relaxamento ou algo que o valha”, completou.

A meta de resultado primário para este ano é zero, mas os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento estimam que o resultado negativo ficará em R$ 9,3 bilhões.

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