O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apontou, nesta terça-feira (7/5), um levantamento do governo federal de que seria possível liberar acima de R$ 1 bilhão para enviar, de forma emergencial, aos municípios do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas.
“São R$ 1,3 bilhão identificados, entre emendas individuais, de bancada, de transferência especial e de comissão”, disse Padilha a jornalistas no Palácio do Planalto. O dinheiro seria aplicado em auxílio emergencial, cestas básicas, combustível, saúde, assistência social, limpeza e reconstrução de rodovias e pontes.
“E podem vir mais emendas indicadas pelos parlamentares gaúchos para outras áreas, como obras, e que possam reorientar esses recursos para defesa civil, saúde e assistência social. Chega mais rápido aos municípios e permite compra de equipamentos”, explicou o ministro.
Segundo Padilha, os parlamentares de outros estados também poderão empenhar as emendas de forma diferente, para auxiliar o estado gaúcho.
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais afirma que $542 milhões em emendas já foram pagos e R$ 246 milhões estão prontos para serem enviados até o fim da semana. “Vamos abrir uma janela ainda neste mês para os parlamentares possam reorientar suas emendas. São R$ 448 milhões só da bancada gaúcha que podem ser remanejados”, completou.
Para isso, o governo federal aguarda a avaliação do Congresso Nacional para mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com expectativa de votação até quinta-feira (9/5).