8 de novembro de 2024

Governo “deve liberar” R$ 1,3 bilhão de emendas para ajudar o RS

Emendas seriam individuais, de bancada, de transferência especial e de comissão. Parlamentares de fora do estado também poderão contribuir

Por: Valdir Justino

Coletiva dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento) e Jorge Messias (Advogado-geral da União). | Sérgio Lima/Poder360 - 04.mai.2024

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apontou, nesta terça-feira (7/5), um levantamento do governo federal de que seria possível liberar acima de R$ 1 bilhão para enviar, de forma emergencial, aos municípios do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas.

Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Ônibus e carros ainda estão submersos na região Metropolitana de Porto Alegre
Ônibus e carros ainda estão submersos na região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM’

“São R$ 1,3 bilhão identificados, entre emendas individuais, de bancada, de transferência especial e de comissão”, disse Padilha a jornalistas no Palácio do Planalto. O dinheiro seria aplicado em auxílio emergencial, cestas básicas, combustível, saúde, assistência social, limpeza e reconstrução de rodovias e pontes.

“E podem vir mais emendas indicadas pelos parlamentares gaúchos para outras áreas, como obras, e que possam reorientar esses recursos para defesa civil, saúde e assistência social. Chega mais rápido aos municípios e permite compra de equipamentos”, explicou o ministro.

Segundo Padilha, os parlamentares de outros estados também poderão empenhar as emendas de forma diferente, para auxiliar o estado gaúcho.

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais afirma que $542 milhões em emendas já foram pagos e R$ 246 milhões estão prontos para serem enviados até o fim da semana. “Vamos abrir uma janela ainda neste mês para os parlamentares possam reorientar suas emendas. São R$ 448 milhões só da bancada gaúcha que podem ser remanejados”, completou.

Para isso, o governo federal aguarda a avaliação do Congresso Nacional para mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com expectativa de votação até quinta-feira (9/5).

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