Caso não houvesse vaga disponível na rede pública, a decisão judicial previa que o paciente fosse transferido para um hospital privado, com os custos cobertos pelo SUS. A Justiça fixou multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento, limitada a R$ 50 mil. O Estado de Goiás e o Município de Goiânia foram intimados sobre a decisão.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Goiânia por e-mail, às 15h37 deste sábado (23), mas não recebeu resposta até a última atualização da reportagem.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) informou que o paciente apresentava um quadro relacionado à fratura ortopédica e estava sob os cuidados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, que realizava buscas por vagas na rede SUS, incluindo hospitais estaduais – leia nota na íntegra ao final do texto.
A SES explicou que, apesar do mapa de leitos apontar vagas disponíveis em unidades como o Hospital Geral de Goiânia (HGG), o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugol), as vagas são reguladas dinamicamente, com análise conforme a gravidade e o perfil de cada paciente.
Sobre os leitos de UTI em unidades estaduais disponíveis, a nota destacou:
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Hospital Geral de Goiânia (HGG): atende prioritariamente casos eletivos de procedimentos ortopédicos
Hospital de Doenças Tropicais (HDT): possui perfil voltado para doenças infectocontagiosas.
Hospital de Urgências de Goiânia (Hugol): prioriza pacientes graves já atendidos no pronto-socorro.