Nova denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) nesta quarta-feira (24/9) aponta a ligação de uma rede de postos de combustíveis no esquema de venda de créditos fraudulentos de ICMS que envolve auditores da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
A Rede 28, administrada pelo empresário Paulo César Gaieski, teria se beneficiado com o ressarcimento de mais de R$ 15 milhões. Em troca, Gaieski admitiu ter pago mais de R$ 6,6 milhões em propina à máfia operada pelo fiscal Artur Gomes da Silva Neto.
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O dono da rede de postos de gasolina firmou um acordo de não persecução penal com o MPSP — instrumento que permite que um investigado confesse um crime em troca da extinção da punibilidade, ou seja, ele não responderá a processo criminal.
No acordo, Gaieski reconheceu ter oferecido, em pelo menos 46 ocasiões, vantagens a servidores da Fazenda para obter, em contrapartida, o ressarcimento de créditos de ICMS de modo célere e superfaturado.
Provas anexadas à denúncia mostram que o pagamento da propina era feito de forma distribuída entre os postos de gasolina do empresário (veja imagens abaixo). Arthur mantinha uma relação de todas as empresas vinculadas às redes e dos inspetores do Fisco responsáveis por elas.
O MPSP apurou que a venda dos créditos acontecia inclusive para uma distribuidora que sonegava impostos à Fazenda. Ou seja, havia empresas que deixavam de contribuir e ainda lucravam com o pagamento de créditos de ICMS. Os detalhes das beneficiadas ainda está em fase de investigação.
