URUAÇU – Na noite do último domingo, 18/05/25, uma equipe da Polícia Militar foi acionada via COPOM para averiguar uma denúncia de perturbação do sossego em uma residência na cidade de Uruaçu, norte de Goiás. Segundo o relato dos policiais, o som emitido por uma caixa acústica era tão alto que podia ser ouvido a várias quadras de distância, mesmo durante o deslocamento da viatura.
Assine a newsletter do Diário Popular. É rápido, fácil e gratuito !
Ao se inscrever em nossa newsletter você concorda com nossa política de privacidade.
Ao chegarem ao local, os policiais sinalizaram a presença com a sirene, mas os ocupantes da residência demoraram a atender. Após insistência, a moradora recebeu finalmente a equipe, que solicitou a imediata interrupção do som. A mulher reconheceu que o volume do equipamento estava excessivo.
Diante da situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor da moradora e do proprietário do equipamento, que foi apreendido e encaminhado ao batalhão, ficando à disposição da Justiça. Os envolvidos foram informados sobre o crime e o compromisso de comparecimento em juízo.
O caso configura crime de perturbação do sossego, previsto no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), que estabelece:
Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.
A Polícia Militar reforça a importância do respeito à legislação e ao sossego público, lembrando que denúncias podem ser feitas anonimamente pelo telefone 190.
Fonte:
14° BPM Uruaçu-GO
