O ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), foi indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de integrar uma organização criminosa, ter cometido lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De acordo com as investigações, a organização visava promover fraudes licitatórias de obras envolvendo verbas federais da estatal Codevasf.
Os crimes teriam ocorrido em obras de pavimentação realizadas em Vitorino Freire, no Maranhão, cidade cuja prefeita é a irmã de Juscelino, Luanna Rezende. Ela chegou a ser afastada de seu cargo em setembro, entretanto, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) a liberou para reassumir o posto dias depois.
Conforme a PF, as obras em questão teriam sido custeadas com emendas parlamentares indicadas por Juscelino, no período em que ele exercia o mandato de deputado federal, antes de assumir o cargo na Esplanada.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, um dos documentos que embasam a apuração da PF é um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta que 80% da estrada bancada pela emenda beneficiou propriedades da família de Juscelino e Luanna.
O relator do inquérito que mira o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) é o último ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino. A PF enviou ao magistrado o relatório final do caso, que tramita em sigilo.
RELAÇÃO CRIMINOSA “CRISTALINA” COM EDUARDO DP
Juscelino entrou na mira da PF após a corporação encontrar uma troca de mensagens entre ele e o empresário Eduardo José Barros Costa. Conhecido como Eduardo DP, ele é sócio oculto da Construservice, empreiteira vice-líder em licitações da Codevasc e principal empresa apontada no esquema.
Eduardo chegou a ser preso na primeira fase da Operação Odoacro. Em relatório, a PF descreve como “cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, que comandava o esquema.
Em nota, o Ministério das Comunicações havia dito que Juscelino é “vítima de uma acusação injusta” e que sua conduta “sempre foi pautada pela ética, responsabilidade social e utilização adequada dos recursos públicos para melhorar as condições de vida da população mais pobre”.
Ao jornal O Globo, o ministro ainda tinha dito, em fevereiro, que encarava as apurações com “muita tranquilidade” e que estava disposto a prestar esclarecimentos.
– Cabe ao parlamentar fazer a indicação das emendas, de como vai ser executado por prefeituras, governos locais. Dali para frente, cabe ao Executivo executar e ao órgão de controle fiscalizar. Cada um com seu papel dentro do estabelecido para a execução do Orçamento. E é importante colocar que essa empresa que estava executando essa obra [investigada pela PF] é uma empresa de grande porte no Maranhão, que executa dezenas ou centenas de obras – assinalou.
