Governo de Goiás divulgou o resultado da seleção de um estudo que visa a concessão e a implementação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para 38 terminais rodoviários estaduais de passageiros. Entre eles, estão os dos municípios de Pirenópolis, Aparecida de Goiânia, Alto Paraíso de Goiás, Uruaçu, Niquelândia, Goianésia e Barro Alto

A seleção é realizada por meio da Secretaria-Geral de Governo (SGG), Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias) e Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR).

O foco foi identificar as melhores soluções para atribuir à iniciativa privada as responsabilidades de reforma, modernização, conservação, operação e gestão dos terminais.

Uma equipe do Governo de Goiás irá revisar e adequar os documentos para preparação de edital de concorrência pública para levar o projeto às fases de consulta e audiências públicas.

O estudo selecionado foi apresentado pela Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda., em parceria com Moysés & Pires Sociedade de Advogados e Graf Infra Consulting.

Blocos – Dos 38 terminais incluídos, 16 pertencem ao bloco de Concessão Comum, com prazo de 35 anos e investimento de R$ 7,3 milhões nos primeiros dois anos.

Os demais formam o bloco de Parceria Público-Privada e também têm um prazo de 35 anos, com investimento privado de R$ 13,2 milhões e contrapartida mensal máxima, por parte do Estado, de R$ 292 mil.

A principal diferença entre os modelos é que na concessão comum a empresa privada depende essencialmente das tarifas pagas pelos usuários.

Já nas PPPs, o Estado irá contribuir com o pagamento de contraprestação mensal devido a necessidade de fazer mais investimentos nesses espaços públicos.

Para o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, as soluções devem garantir a modernização dos terminais rodoviários.

“Infelizmente, hoje muitos desses terminais estão em condições precárias e necessitam de investimentos regulares para atender satisfatoriamente aos passageiros. A Parceria Público-Privada é a alternativa mais viável, pois gera economia e trará retorno aos cofres do Estado”, pontua.

O diretor-presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares, destaca os benefícios para a administração pública com o projeto.

“Ao definirmos as melhores soluções com os parceiros privados, visamos à geração de receita para o Estado, redução de gastos públicos e, principalmente, à melhoria na qualidade dos serviços aos passageiros, com a adoção de tecnologias e práticas inovadoras”, pontua.

Concessão Comum – Abadiânia, Aparecida de Goiânia, Barro Alto, Campos Belos, Itapaci, Jaraguá, Pirenópolis e Quirinópolis (Bloco 1); Aragarças, Britânia, Corumbá de Goiás, Goianésia, Itajá, Ouvidor, Posse e Rubiataba (Bloco 2).

Parceria Público-Privada – Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Corumbaíba, Goiás, Iaciara, Ipameri, Itaberaí, Itapuranga, Morrinhos (Terminal e Sub Terminal), Niquelândia, Paraúna, Piracanjuba, Pires do Rio, Pontalina, Sanclerlândia, São Domingos, Serranópolis, Silvânia, Uruaçu e Vianópolis. [Informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Governo, em Goiânia]