A multinacional suíça Trafigura se declarou culpada para encerrar uma investigação nos Estados Unidos sobre um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e terá que pagar mais de 126 milhões de dólares (R$ 636 milhões) no acordo. No Brasil, porém, uma ação em que ex-executivos da companhia são acusados de pagar propina a um ex-dirigente da Petrobras está parada.
O Departamento de Justiça dos EUA informou que a Trafigura se declarou culpada no último dia 28 de março e fechou um acordo para encerrar uma investigação sobre corrupção envolvendo a Petrobras. O processo alega que a multinacional subornou integrantes do governo brasileiro entre os anos de 2003 e 2014 para garantir o fechamento de negócios com a petroleira brasileira.
A acusação sustenta que a empresa suíça teria lucrado cerca de 61 milhões de dólares (R$ 308 milhões) com o esquema. Os envolvidos teriam se reunido em Miami para discutir o suborno. Os pagamentos em questão teriam sido realizados por meio de empresas de fachada.
Em um comunicado publicado no dia em que firmou o acordo, a Trafigura disse que concluiu uma investigação, divulgada pelo Departamento de Justiça, “sobre a conduta de ex-funcionários e/ou agentes no Brasil, que ocorreu há, pelo menos, dez anos” e reconheceu que “essa conduta foi e é inconsistente com os princípios, termos contratuais e Código de Conduta da empresa”.
Já o processo no Brasil nasceu de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2018, contra dois ex-executivos da Trafigura, um operador financeiro e um ex-gerente da Petrobras. O MPF apontou pagamento de propina de 1,5 milhão de dólares (R$ 7,58 milhões) em 31 operações de compra e venda de óleo combustível entre a estatal e a empresa.
A ação judicial, aberta no âmbito da Operação Lava Jato, foi suspensa em maio de 2022, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a Justiça Eleitoral um processo que guardava relação com o caso sobre os ex-executivos da multinacional. Desde então, o processo está parado.
Em setembro do ano passado, o ex-executivo da Trafigura Marcio Magalhães pediu à Justiça Federal que fosse “declarada a imprestabilidade de todo o acervo probatório”. Como justificativas da defesa, os advogados citaram as mensagens trocadas entre o ex-juiz federal Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, no caso que ficou conhecido como Vaza Jato.
Por: Paulo Moura
