A próxima partida da seleção brasileira na Copa do Mundo vai cair em um horário em que, em tese, a maior parte da classe trabalhadora do país estará em serviço: segunda-feira (29), às 14h. O adversário ainda está a definir: pode ser Holanda, Japão ou Suécia. A pergunta que muitos já começaram a se fazer é se haverá ponto facultativo para torcer pela amarelinha – que ontem, contra Escócia, enfim apresentou um futebol de alta classe.

A resposta para essa questão não é a que a maioria gostaria de ouvir: por lei, os chefes não são obrigados a dispensar os funcionários para assistir ao jogo. No setor público, é de costume que o governador ou o prefeito decrete ponto facultativo e libere os servidores – o que provavelmente acontecerá em Goiás e em Goiânia.

No setor privado, vai depender do acordo da empresa com os seus empregados. Entre as opções, estão a de negociar um expediente home office, a de criar um banco de horas para que o período da tarde de segunda seja compensado depois, ou… instalar uma televisão na repartição e decorá-la com as bandeirolas do Brasil. Mas ninguém quer isso, né?

Faltar ou sair mais cedo pode dar justa causa?
A resposta é sim. Faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo pode acarretar consequências graves para os aficcionados em futebol. O rol de punições que a empresa pode aplicar vão desde o desconto do dia não trabalhado até advertência, multa, suspensão ou demissão por justa causa.

“Em tese, o empregador poderia descontar as horas não trabalhadas e também aplicar sanções disciplinares, como advertência ou suspensão, conforme a gravidade do caso. Em situações mais graves, por exemplo, em atividades essenciais, operações críticas ou funções que a ausência da pessoa pode causar prejuízos relevantes com clientes, trabalhos e entregas, essa conduta pode até justificar uma penalidade mais severa”, afirmou ao jornal O Globo o advogado trabalhista Fábio Medeiros.

O advogado recomenda que, para pacificar esse conflito de interesses, a melhor solução é o diálogo entre as duas partes – empregador e empregado. Mas alerta que, se a iniciativa de pedir a dispensa foi do trabalhador, existe a tendência de a empresa cobrar essas horas depois.

Para trabalhadores em regime remoto, home office ou sem controle formal de jornada, a situação costuma ser mais flexível. Ainda assim, Medeiros recomenda que haja alinhamento prévio com a empresa.

— É bastante recomendável que a empresa deixe claro se a pessoa pode se ausentar durante a partida da seleção brasileira na Copa do Mundo, se deve reorganizar as suas entregas ou se ela precisa estar disponível em determinado horário de alguma forma, por exemplo — conclui.